A Lei Municipal n. 6.292/2026, da Serra, ao instituir multa para o consumo de substâncias ilícitas em espaços públicos, parece,…
RDC nº 1.013/26: o cultivo autorizado sob vigilância permanente
O Brasil, como de hábito, não dá saltos; move-se em passos calculados, quase desconfiados de si mesmo. Assim também ocorre…
Artigo: Sobre as competências da ANVISA e a RDC 1011
As normativas publicadas pela ANVISA no fim de janeiro seguirão como tema central desta coluna, dada a sua inequívoca relevância…
Artigo: Anvisa legaliza produção, cultivo e pesquisa da maconha medicinal no Brasil
A Anvisa, no último dia 27 de janeiro, publicou três minutas apontando novos caminhos na condução da produção, do cultivo…
Artigo – Nem casulo, nem prisão: liberdade
Dezembro de 2025, fim de ano. Do ano em que faço 20 anos de advocacia criminal, 20 anos entrando e…
Artigo – 20 de Novembro, frente negra brasileira e movimento negro unificado
A história do 20 de Novembro não cabe na moldura simplificada que o calendário escolar insiste em oferecer. Antes de…
Artigo: Narcoterrorismo é a nova versão do genocídio negro no país
A escrita, para mim, surge primeiro dentro. Em silêncio. Matuto o texto, penso nas palavras, na ordem de alguns parágrafos.…
Nem esquecimento, nem perdão
A memória é da matéria do inesquecível, mas sem se fartar em lembrar; tem a função preventiva de evitar repetições…
As palavras estão servas de estranha majestade
Em carta a Luis Maurício, o infante Carlos Drummond de Andrade discorre sobre linguagem, memória, tempo, infância, enfim, sobre a…
Traidor da Constituição é traidor da pátria
A já célebre frase de Ulysses Guimarães ainda ecoa, ainda é fundamental. O Brasil atravessa o retorno do recalque político,…
