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Coluna Da chibata ao camburão

Raoni Gomes é advogado criminalista, Especialista em Ciências Criminais, Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, ambos pela FDV. Doutorando em Direito Constitucional e Teoria do Estado na PUC-Rio. Militante do Movimento Negro Unificado MNU-ES. Conselheiro Seccional da OAB/ES. Presidente da Comissão Especial de Política de Drogas e Regulamentação da OAB/ES. Conselheiro do Conselho Estadual Sobre Drogas.

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Cannabis medicinal. Foto: Pfüderi/ Pixabay
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Artigo: O marco regulatório da cannabis está quase em vigor

15/07/2026

Nas últimas colunas, tratei de outros assuntos, uma vez que a realidade brasileira, notadamente a capixaba, acaba por muitas vezes…

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Artigo: Proibir a marcha da maconha é violar a liberdade
Marcha da Maconha em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/ Agência Brasil
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23/06/2026

O leitor deve estar se perguntando: Raoni repetiu o texto da coluna anterior? Surtou? Não surtei, caro leitor. Mas começo…

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Artigo: Município não pode legislar em matéria penal
Câmara Municipal da Serra. Foto: Divulgação/ Câmara Municipal da Serra
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08/05/202608/05/2026

A Lei Municipal n. 6.292/2026, da Serra, ao instituir multa para o consumo de substâncias ilícitas em espaços públicos, parece,…

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RDC nº 1.013/26: o cultivo autorizado sob vigilância permanente
Cannabis medicinal. Foto: Istock Getty Images
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15/04/2026

O Brasil, como de hábito, não dá saltos; move-se em passos calculados, quase desconfiados de si mesmo. Assim também ocorre…

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Artigo: Sobre as competências da ANVISA e a RDC 1011
Cannabis sativa para uso medicinal. Foto: Pfüderi/ Pixabay
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Artigo: Sobre as competências da ANVISA e a RDC 1011

13/03/202613/03/2026

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Artigo: Anvisa legaliza produção, cultivo e pesquisa da maconha medicinal no Brasil
Extrato de cannabis é utilizado para dores físicas e mentais. Foto: TV Brasil
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Artigo: Anvisa legaliza produção, cultivo e pesquisa da maconha medicinal no Brasil

20/02/202620/02/2026

A Anvisa, no último dia 27 de janeiro, publicou três minutas apontando novos caminhos na condução da produção, do cultivo…

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Artigo – Nem casulo, nem prisão: liberdade
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Artigo – Nem casulo, nem prisão: liberdade

12/12/2025

Dezembro de 2025, fim de ano. Do ano em que faço 20 anos de advocacia criminal, 20 anos entrando e…

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Artigo – 20 de Novembro, frente negra brasileira e movimento negro unificado
Foto: Imagem criada por IA
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Artigo – 20 de Novembro, frente negra brasileira e movimento negro unificado

25/11/2025

A história do 20 de Novembro não cabe na moldura simplificada que o calendário escolar insiste em oferecer. Antes de…

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Artigo: Narcoterrorismo é a nova versão do genocídio negro no país
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15/10/2025

A escrita, para mim, surge primeiro dentro. Em silêncio. Matuto o texto, penso nas palavras, na ordem de alguns parágrafos.…

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Nem esquecimento, nem perdão
Protesto no Rio em 1968 contra a ditadura militar. Foto: 26.jun.1968/Folhapress
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Nem esquecimento, nem perdão

16/09/2025

A memória é da matéria do inesquecível, mas sem se fartar em lembrar; tem a função preventiva de evitar repetições…

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