Atualizado em 04/08/2025 – 14:25

Mesmo com salário mensal de R$ 17.680,00, os vereadores de Vitória aprovaram, na manhã desta segunda-feira (4), a criação de um auxílio-alimentação de R$ 1.250,00 por mês para si mesmos e para os servidores ativos da Câmara Municipal. Em dezembro, o valor será dobrado, totalizando R$ 2.500,00 por beneficiário.

A proposta, de autoria da Mesa Diretora, composta por Anderson Goggi (Presidente), Davi Esmael (1º Secretário), Maurício Leite (2º Secretário) e João Flávio (3º Secretário), foi protocolada às 9h14, teve o regime de urgência aprovado às 10h33, e foi votada e aprovada às 10h41, durante a 74ª Sessão Ordinária da Casa.

Dos 18 vereadores presentes, 16 votaram a favor, e apenas dois se posicionaram contra: Ana Paula Rocha (PSOL) e Professor Jocelino (PT). Nenhum parlamentar se absteve.

Votaram a favor do benefício os vereadores: Aloísio Varejão (PSB), Anderson Goggi (PROG), Andre Brandino (PODE), Armandinho da Federal (PL), Aylton Dadalto (REP), Baiano do Salão (PODE), Bruno Malias (PSB), Camillo Neves (PROG), Dalto Neves (SDD), Darcio Bracarense (PL), Davi Esmael (REP), João Flávio (MDB), Luiz Emanuel (REP), Luiz Paulo Amorim (PV), Mara Maroca (PROG), Mauricio Leite (PRD) e Pedro Três (PSB).

O benefício será pago em dinheiro ou cartão magnético, a critério da administração, e terá caráter indenizatório, ou seja, não será incorporado ao salário nem considerado para efeitos previdenciários ou de aposentadoria. O pagamento será proporcional aos dias efetivamente trabalhados, com exceção de situações específicas previstas no projeto.

A resolução também prevê que o auxílio será suspenso em casos como licenças sem vencimento, faltas injustificadas, auxílio-doença, afastamentos disciplinares, reclusão, ou exercício de mandato classista, entre outros.

Segundo a justificativa apresentada pela Mesa Diretora, o objetivo do projeto é “atualizar a regulamentação do auxílio-alimentação com base na legislação vigente e em pareceres do Tribunal de Contas do Estado”, que reconhecem a possibilidade de concessão do benefício a vereadores, desde que respeitados os limites legais e orçamentários.

O impacto financeiro da medida ainda não foi divulgado oficialmente.