O Tribunal do Júri para o julgamento de Celso Luís Ramos Sampaio, que estava marcado para esta quinta-feira (13) no Fórum Criminal de Vitória, foi adiado por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), que deferiu recurso apresentado pela defesa do réu. O médico seria julgado pelo assassinato da então companheira, Rayane Berger, em 2015.

A defesa alegou que pediu ao Juízo da 1ª Vara Criminal de Vitória a inclusão nos autos de mídias contendo imagens de videomonitoramento. O pedido foi negado pela Justiça de primeiro grau, sob o argumento de que a defesa já teria conhecimento do conteúdo das mídias, além de não ter formulado o pedido na fase adequada do processo.

Contudo, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça, que acolheu o pedido, sob a alegação de que o julgamento perante o Tribunal Popular do Júri “poderia ensejar indevido cerceamento de defesa, podendo ocasionar prejuízos ainda maiores ao caso concreto, com a eventual ocorrência de nulidade do julgamento.”

Dessa forma, o júri fica suspenso liminarmente, até que sejam tomadas as providências necessárias para saneamento do processo antes da designação de nova sessão perante o Tribunal Popular do Júri, conforme consta na decisão do TJES.

Relembre o caso

O crime aconteceu no dia 6 de junho de 2015, próximo ao distrito de Alto Rio Posmosser, na zona rural de Santa Maria de Jetibá. Na ocasião, o médico Celso Luís Ramos Sampaio teria dopado a companheira, Rayane Berger, com medicamento de uso controlado e proferido golpes com objeto contundente, causando ferimentos na nuca da vítima.

Em seguida, o réu colocou Rayane em um veículo e forjou um acidente automobilístico. No dia seguinte ao crime, ciclistas avistaram o automóvel em que a vítima estava, submerso num rio ao lado da estrada, e acionaram os Bombeiros Voluntários. O corpo de Rayane foi encontrado no carro, no banco do carona, sem cinto de segurança e com ferimentos na região da nuca.

O veículo estava com todas as portas trancadas, sem marcas de frenagem e sem os airbags acionados, o que levantou a hipótese de que não havia sido um acidente. Com isso, as investigações apontaram que o crime foi premeditado e planejado por Celso Luís.

Denúncia

Conforme a denúncia do Ministério Público, o casal tinha um relacionamento conturbado, já haviam separado e reatado diversas vezes, e tinham conhecimento de traições recíprocas. Entretanto, uma das traições teria sido o motivo de Celso Luís planejar e executar o crime contra Rayane.

Na denúncia, o MPES ainda detalha a cronologia dos fatos a partir das observações de câmeras de segurança e resultados periciais. Acrescenta, também, que o réu estava cumprindo pena de 16 anos de reclusão por outro crime (homicídio contra um colega de trabalho).