Atualizado em 18/11/2024 – 17:03

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Decisão do STF

No julgamento virtual, a defesa do acusado buscava reverter a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão de Domingos em março deste ano. Brazão está detido na penitenciária federal em Porto Velho.

Fundamentação da Decisão

O ministro Moraes justificou a manutenção da prisão com base na jurisprudência do STF e nas suspeitas de interferência nas investigações do assassinato. Dessa forma, não houve substituição da prisão por medidas cautelares, como solicitado pela defesa.

Outros Envolvidos

Além de Domingos, o deputado federal Chiquinho Brazão, irmão do conselheiro, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, também estão presos pelo suposto envolvimento no crime.

Contexto do Assassinato

Segundo a Polícia Federal, o assassinato de Marielle está ligado ao posicionamento contrário da vereadora aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, com conexões em áreas controladas por milícias no Rio.

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