Atualizado em 12/11/2024 – 21:01

A Câmara de Vitória derrubou o polêmico projeto de lei 57/2023, que proibia moradores de rua de ocuparem locais públicos na capital. A proposta foi rejeitada por 11 votos, após pedido de urgência. Vereadores contrários destacaram a falta de vagas em abrigos para a população em situação de rua. O projeto, que gerou debates intensos, foi arquivado. A Igreja Católica e o Ministério Público Estadual se posicionaram contra a medida, considerando-a inconstitucional e desumana. A prefeitura de Vitória afirmou que os investimentos na assistência social aumentaram e que existem 205 vagas em abrigos na cidade. A decisão da Câmara foi vista como uma vitória para os movimentos sociais e um alívio para os moradores de rua e comerciantes. A pressão da sociedade civil e das instituições foi fundamental para a rejeição do projeto.

Fonte: Folha Vitória