Atualizado em 22/11/2024 – 09:59

A Procuradoria-Geral da República (PGR) terá a responsabilidade de decidir se apresenta denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os indiciados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O julgamento pode ocorrer somente em 2025. Saiba mais detalhes sobre o caso.

Indiciamento de Bolsonaro e demais acusados

O inquérito da Polícia Federal (PF) indiciou Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O próximo passo é o envio do inquérito à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Decisão da Procuradoria-Geral da República

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 15 dias para decidir se os indiciados, incluindo Bolsonaro, serão denunciados ao Supremo pelas acusações. As defesas dos investigados também deverão se manifestar.

Expectativa de julgamento

Devido ao recesso de fim de ano no STF, a expectativa é que o julgamento da eventual denúncia da procuradoria ocorra somente em 2025. Novas acusações surgiram durante o depoimento do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Novas acusações e desdobramentos

Mauro Cid prestou depoimento ao Supremo sobre omissões e contradições apontadas pela PF. Após esclarecimentos, o ministro Alexandre de Moraes decidiu manter o acordo de delação premiada de Cid e enviou o novo depoimento à PF para complementação das investigações.

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