Atualizado em 10/04/2025 – 14:13

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito Ronan de Zucoloto de Souza (PL) e de seu vice, Rafael Bozani Pimentel (PL), de Santa Maria de Jetibá, na região serrana do Espírito Santo. Ainda foi decretada a inelegibilidade de ambos por oito anos e determinada a realização de nova eleição no município. Eles ainda podem recorrer.

A decisão foi proferida em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação social durante o processo eleitoral de 2020.

Conforme a sentença do juiz eleitoral Carlos Ernesto Campostrini Machado, a eleição foi decidida por uma diferença de 63 votos, número considerado relevante no contexto do município.

“Embora o número de votos não seja, isoladamente, critério determinante para a aferição da gravidade da conduta, ele se mostra relevante no contexto de um município de pequeno porte”, afirma o magistrado na decisão.

O juiz também ressaltou que possíveis distorções no processo eleitoral, derivadas da manipulação de informações ou uso indevido dos meios de comunicação, podem comprometer a legitimidade do pleito.

O caso

A decisão teve como base uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apresentada pelo promotor Jefferson Valente Muniz, que apontou a divulgação de uma pesquisa eleitoral falsa no dia da votação, 6 de outubro. O conteúdo, veiculado em grupos de WhatsApp, apresentava dados de uma pesquisa feita na Grande Vitória como se fossem referentes à disputa eleitoral de Santa Maria de Jetibá.

A Promotoria argumentou que a divulgação do material, não registrado na Justiça Eleitoral, teria influenciado o eleitorado ao indicar que o então candidato à reeleição liderava a disputa com ampla vantagem. O resultado oficial mostrou uma diferença de apenas 63 votos entre os dois primeiros colocados.

O Ministério Público destacou ainda o perfil do eleitorado local, majoritariamente residente na zona rural, como fator que, segundo a promotoria, pode ter contribuído para o impacto da desinformação na decisão dos eleitores.

A decisão judicial é de primeira instância, e os políticos ainda podem apresentar recurso nas instâncias superiores.

Outro lado

O portal VIXFeed entrou em contato com a defesa de Ronan de Zucoloto de Souza e Rafael Bozani Pimentel, representados pelo advogado Altamiro Thadeu Frontino Sobreiro, que informou que vai recorrer da decisão.

“A defesa de Ronan e Rafael reafirma sua confiança na Justiça e na lisura do processo eleitoral. Não houve qualquer irregularidade por parte da campanha, devendo ser respeitada a vontade popular expressa nas urnas. Ronan e Rafael seguem tranquilos, certos de que não cometeram crime algum, e confiam plenamente no poder Judiciário para estabelecimento da justiça”, informou, por meio de nota oficial.