Atualizado em 19/08/2025 – 16:39
As recentes mudanças na legislação e na jurisprudência italiana sobre cidadania serão debatidas nesta quarta-feira (20), às 18 horas, em uma palestra na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Conduzida pelo professor Giovanni Bonato, a palestra “Novos Rumos da Cidadania Italiana” pretende esclarecer dúvidas e apresentar os impactos das novas regras para descendentes de italianos.
O encontro é aberto ao público e acontece no Auditório Hermógenes Lima Fonseca. Para participar, é preciso se inscrever através de um formulário.
A palestra acontece após o Governo Italiano apresentar, em abril deste ano, medidas restritivas à obtenção da cidadania italiana por descendentes que vivem no exterior, impondo novas exigências e questionando a legitimidade de processos de pessoas que nunca residiram no país, sob a justificativa de que o grande volume de pedidos causa sobrecarga administrativa e judicial. A decisão da Corte Constitucional italiana sobre se o decreto deve permanecer em vigor está prevista para este ano.
O objetivo do evento é esclarecer dúvidas, contextualizar o cenário atual e explicar o impacto dessas decisões para pessoas que pretendem ou já iniciaram o processo de reconhecimento da cidadania. O professor apresentará um panorama das principais leis italianas sobre cidadania ao longo do tempo, como o Código Civil de 1865, a Lei 555/1912 — por décadas a principal norma sobre o tema — e a Lei 91/1992, que trouxe novas regras e atualizações, além de analisar a jurisprudência recente e comentar a decisão da Corte Constitucional italiana sobre o assunto.
“Na internet ouvimos muitas informações equivocadas sobre o assunto e, nós, que somos juristas, iremos contar a verdade sobre os fatos. Por isso, para os interessados que moram no Espírito Santo, essa pauta é de grande importância” afirma Bonato.
Participam também da cerimônia de abertura o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), e a advogada Rita Bortoluzzi Herzog.
Serviço:
Palestra “Novos Rumos da Cidadania Italiana”
Data: Quarta-feira, 20 de agosto
Horário: 18h
Local: Auditório Hermógenes Lima Fonseca, Assembleia Legislativa do Espírito Santo
Inscrições online: Neste link.
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