Atualizado em 04/11/2025 – 08:24

Com o objetivo de reduzir faltas e ampliar o acesso aos serviços de saúde, a Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa) implementou novas regras sobre o cancelamento de consultas e exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As novas medidas foram estabelecidas pela Portaria Nº 065-R, publicada pela Sesa, e já estão válidas.

Agora, quem não comparecer a uma consulta especializada sem aviso prévio ficará impedido temporariamente de fazer nova solicitação por 90 dias. Já no caso de exames, o bloqueio é de 180 dias. O bloqueio temporário só é válido para a especialidade da consulta ou exame ao qual o cidadão não compareceu, outras solicitações não são afetadas.

Segundo a Secretaria da Saúde, a medida busca estimular a responsabilidade coletiva dos usuários do sistema. “A medida não tem caráter punitivo, mas educativo e de responsabilidade coletiva. Quando um paciente informa antecipadamente que não poderá comparecer, a vaga é liberada e outro cidadão pode ser atendido”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann.

Para evitar o bloqueio temporário, o cancelamento ou reagendamento da consulta ou exame deve ser feito com pelo menos sete dias de antecedência, diretamente na unidade de saúde de referência.

O cancelamento da solicitação de consulta também poderá ser executado em situações específicas, tais como telefones inexistentes, falecimento, ou mudanças de municípios sem comunicação. Por isso, a Sesa destaca a importância de manter o cadastro do SUS atualizado, com informações como telefone e endereço, o que pode ser feito pela plataforma Integra Saúde Capixaba (integra.saude.es.gov.br).

A Portaria Nº 065-R é resultado de uma parceria entre a Sesa, o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e os secretários municipais de saúde, e também estabelece orientações para as unidades municipais, como a busca ativa de pacientes. Segundo o subsecretário de Regulação do Acesso em Saúde, Gleikson Barbosa, o objetivo é “regulamentar e melhorar os processos de trabalho e ampliar o acesso do cidadão ao serviço de saúde”.

Para cancelar ou reagendar uma solicitação:

• Compareça à unidade de saúde de referência com pelo menos 7 dias de antecedência;
• Mantenha o cadastro atualizado na plataforma Integra Saúde Capixaba (integra.saude.es.gov.br);
• Bloqueios de 90 dias (consultas) e 180 dias (exames) valem apenas para a especialidade faltada.