Atualizado em 03/12/2024 – 19:04

Com um investimento de R$ 33,3 milhões, os Editais de Cultura 2024 foram lançados pelo Governo do Estado do Espírito Santo em cerimônia nesta terça-feira (3). A verba será destinada a 21 editais, contemplando um total de 558 projetos que prometem movimentar o cenário cultural capixaba. 

Uma das novidades deste ano é a parceria com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) do Governo Federal, somando recursos ao Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura). Os editais terão 60 dias de prazo para inscrições, com lançamentos programados durante a 4ª Festa da Criatividade (FestCria) no Auditório HUB ES+, em Vitória.

Escuta e Participação

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, destacou a importância da participação da comunidade cultural na elaboração dos editais. A escuta ativa realizada ao longo do ano resultou em uma distribuição mais democrática dos recursos, com a inclusão de ações afirmativas e reservas de vagas para grupos minoritários.

“Com a chegada dos recursos dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc, os Editais da Cultura 2024 vão impulsionar e ampliar o fazer cultural no Espírito Santo, multiplicando oportunidades, alcançando todas regiões capixabas que trabalham da cultura, promovendo um acesso mais plural”, afirmou o secretário.

Com a chegada dos recursos da PNAB, os Editais da Cultura 2024 visam impulsionar e ampliar o fazer cultural no Espírito Santo. A descentralização dos investimentos busca alcançar todas as regiões capixabas, promovendo um acesso mais plural e democrático à cultura.

Complemento

Desta vez, a maior e mais completa política cultural do Espírito Santo, que promove o desenvolvimento e a valorização dos mais diversos setores, recebe os recursos da PNAB como complemento. Outras ações afirmativas dos Editais continuam: 

• Todos os editais incluem reserva de vagas, com 20% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e ações afirmativas para mulheres, territórios e outras abordagens inclusivas. 

• Informações 50% das vagas são destinadas a projetos de proponentes residentes/sediados em municípios com menos de 150 mil habitantes.
• O número de habitantes dos municípios terá como parâmetro os dados apresentados pelo IBGE no Censo 2022 (https://cidades.ibge.gov.br/brasil/es/panorama)
•  Haverá uma reserva de vagas de 25% para pessoas negras; 10% para pessoas indígenas e; 5% para pessoas com deficiência, conforme classificação do IBGE, mediante autodeclaração.
• O proponente deve prever, obrigatoriamente, medidas de acessibilidade em seu projeto com 10% do orçamento para estas mesmas medidas de acessibilidade.
• Além disso, a Secult vai realizar oficinas formativas em todo o estado, com agenda a partir de janeiro.

Editais

Para conferir todos os detalhes dos editais e participar, acesse o site oficial do Governo do Estado do Espírito Santo.

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