Atualizado em 28/02/2025 – 14:01

O réu Leonardo Luz Moreira foi sentenciado, nesta quinta-feira (28), a 33 anos e 11 meses de prisão, no total, pelos crimes de homicídio qualificado, exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica, cometidos em janeiro de 2021, quando atuava ilegalmente como médico no Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus, e já deixou o fórum preso. Para a Justiça, ele foi o responsável pela morte da menina Ana Luísa Marcelino, de 10 anos, ao exercer a profissão sem ter formação para tal.

Ele recebeu uma pena de 30 anos de reclusão por homicídio qualificado, um ano de detenção por exercício ilegal da medicina, e dois anos e 11 meses de reclusão por falsidade ideológica. O réu cumprirá pena inicialmente em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade. Ele também terá de pagar uma indenização de R$ 300 mil aos pais da vítima.

Durante o Tribunal do Júri que resultou na condenação do réu, a Promotora de Justiça Monia Barbosa Ribeiro sustentou os fatos presentes na denúncia e nos autos do processo, para obter a condenação. Ela contou com o auxílio do Promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa nos trabalhos em plenário.

“A condenação do réu representa não apenas a resposta da Justiça à gravidade dos crimes cometidos, mas também para a família da vítima e para toda a sociedade. Esse resultado reafirma a importância da atuação do Ministério Público na defesa da vida, na garantia da ética profissional e no combate à impunidade, assegurando que tragédias como essa não se repitam”, salientou a Promotora de Justiça, após o julgamento.

Leonardo Luz Moreira já estava preso desde dezembro de 2024, quando o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) obteve a prisão preventiva do réu. Ele foi preso pela Polícia Militar do Estado do Paraná, onde alegava morar, após o MPES levantar informações de que ele cursava Medicina em uma universidade do Paraguai, presencialmente. Com isso, vinha descumprindo a ordem de não sair do país sem permissão e apresentando risco à aplicação da lei penal e à ordem pública. Desde então, ele aguardava julgamento.

O VIXFeed não conseguiu contato com a defesa de Leonardo Luz Moreira, mas está aberto a ouvir o outro lado e incluir na reportagem.

Entenda o caso

Leonardo Luz Moreira foi preso em São Mateus em janeiro de 2021, em uma operação da Polícia Federal. As investigações apontam que ele iniciou estudos em uma faculdade de Medicina na Bolívia, mas só cursou por seis meses, adulterando os registros em seguida para quatro anos de curso.

Com isso, ele conseguiu ser contratado por diversas prefeituras no Norte do Espírito Santo e atuou também no Hospital Estadual Roberto Silvares, mas, de acordo com o Governo do Estado, ele trabalhava no local por meio de empresa terceirizada. De acordo com as investigações, ele exerceu a medicina ilegalmente por cerca de três anos.

O falso médico aguardava os trâmites judiciais em liberdade. A 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus denunciou o acusado em 2023, pelos crimes citados anteriormente. Foi necessário maior tempo para conclusão do inquérito policial, em razão da complexidade do caso e da necessidade de realização de diversas diligências.

O MPES pediu a prisão preventiva de Leonardo Luz Moreira, que não foi aceita pela 1ª Vara Criminal de São Mateus porque não estava “presente o requisito da contemporaneidade com os fatos”.

Em julho de 2024, porém, foi realizada a audiência de instrução, em que as testemunhas envolvidas na denúncia foram ouvidas e foi realizado, também, o interrogatório de Leonardo por videoconferência, porque ele não compareceu presencialmente, alegando residir no Sul do país. Entretanto, ele nunca era encontrado no endereço informado, o que motivou as investigações.

Morte de menina

Leonardo Luz Moreira foi sentenciado pela morte da menina Ana Luísa Marcelino, de 10 anos, que faleceu no Hospital Roberto Silvares após prescrição de medicamento do suposto médico. A mãe denunciou o caso à polícia após o homem ser preso em 2021.

Na época a mãe, Alessandra Marcelino, explicou que levou a filha ao hospital após ela se queixar de dores na barriga e ter vomitado três vezes. Na unidade de saúde, ela foi atendida por Leonardo, que disse que se tratava de uma gastroenterite. Uma medicação foi prescrita e, após a menina receber o remédio na veia no hospital, começou a convulsionar. Pouco tempo depois, ela acabou morrendo.