Quase 9 mil litros de óleo composto adulterado foram apreendidos durante uma operação nesta quinta-feira (19), na Grande Vitória. Segundo a polícia, os produtos deveriam ser uma mistura de óleo e azeite, mas o percentual deste segundo estava muito abaixo do que estava indicado nos rótulos, violando os consumidores.

As irregularidades foram encontradas em produtos de duas marcas, que são comercializadas pela empresa Verde Ouro do Brasil. A operação foi realizada em distribuidoras e supermercados de toda a Grande Vitória.

A Polícia Civil informou que já solicitou à Justiça que a empresa Verde Ouro do Brasil seja impedida de operar em todo o território nacional enquanto continuar com práticas irregulares.

A operação

A operação foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em conjunto com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES).

A empresa responsável pela comercialização dos óleos já havia sido identificada em fraudes envolvendo azeites em março deste ano e em novembro do ano passado.

As investigações apontam que a empresa, sediada em São Paulo, comercializou azeites e óleos adulterados, além de vender produtos com volume inferior ao declarado na rotulagem. “Foi feita uma análise que constatou que as garrafas de azeite continham óleo comum, e que a quantidade de azeite estava abaixo do indicado”, explicou o titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani.

A Polícia Civil, juntamente com o Ipem-ES, identificou a fraude e expandiu a investigação para outros produtos vendidos pela empresa, como o óleo composto, que é uma mistura de azeite e óleo comum.

Além das fraudes em relação ao conteúdo do produto, há suspeitas de que a rotulagem não corresponda à quantidade de azeite presente. “Estamos analisando a possibilidade de que as porcentagens de azeite indicadas nas embalagens sejam irregulares. Caso se comprove que não há azeite no produto, isso configura um crime contra o consumidor”, alertou o delegado.

Suspensão das vendas

Como resultado das investigações, o Procon-ES emitiu uma medida cautelar que suspende a comercialização dos produtos da Verde Ouro do Brasil no Estado. “A empresa não pode mais vender seus produtos no Espírito Santo. As marcas Ana e Vittoria estão proibidas de circular no mercado, e os consumidores têm direito à devolução do valor pago”, afirmou Passamani.

A ação policial focou em supermercados e distribuidoras, resultando na apreensão de quase nove mil litros de produtos possivelmente adulterados. “Realizamos apreensões em 13 pontos de venda, incluindo grandes redes de supermercados e distribuidoras, onde encontramos produtos com a quantidade abaixo do declarado nas embalagens”, detalhou o delegado.

Diante da gravidade da situação, a Polícia Civil também solicitou à Justiça que a empresa seja impedida de operar em todo o território nacional enquanto continuar com práticas irregulares. “O nosso objetivo é garantir que essa fraude seja erradicada e que os consumidores em todo o Brasil não sejam mais lesados por essa empresa”, pontuou Passamani.

A ação visa não apenas proteger os consumidores, mas também alertar os comerciantes sobre a ilegalidade de comercializar produtos da Verde Ouro do Brasil. “Comerciantes que continuarem a vender esses produtos estarão sujeitos a sanções legais. A fiscalização continua em todo o estado, e a medida cautelar do Procon-ES impede a circulação desses produtos no mercado”, relatou o delegado.

Orientações

A Decon orienta que o consumidor que adquiriu azeite das marcas apreendidas leve o produto até o estabelecimento comercial onde foi realizada a compra para que seja feita a troca. Caso o estabelecimento se recuse, o consumidor deve procurar a delegacia para registrar o fato.

Em caso de dúvidas sobre a veracidade da fabricação, a população pode procurar os sites do Procon ou Mapa para consultar se essa marca está cadastrada ou para denunciá-la.