Entre os três programas analisados pelo VIXFeed, o do ex-prefeito de Vitória é o único que não menciona LICC, Funcultura ou Fundo a Fundo. Ferraço lista mais de 20 compromissos para o setor; Helder propõe rever a LICC.

A dez dias do primeiro turno, o programa de governo de Lorenzo Pazolini (Republicanos) é, entre os três analisados pelo VIXFeed, o único que não menciona nenhum dos instrumentos de fomento à cultura em vigor no Espírito Santo. O documento registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não cita a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC), o Funcultura nem o Fundo a Fundo.

A cultura aparece no capítulo “Turismo, Cultura e Economia Criativa”, e o diagnóstico que abre o texto usa apenas dados do setor turístico. As propostas se resumem a três tópicos, sem metas, valores ou prazos, e apontam a iniciativa privada como parceira para financiar o setor e recuperar o patrimônio.

Os dois adversários analisados partem da estrutura existente, ainda que em direções opostas. Ricardo Ferraço (MDB), atual governador e candidato à reeleição, quer consolidar a LICC como política de Estado e lista mais de 20 compromissos, vários com metas até 2030. Helder Salomão (PT) propõe estudar a substituição do modelo da LICC e reforçar o papel da Secretaria de Estado da Cultura.

A disputa tem cinco candidatos. Breno Barcelos (Missão) e Rafael Demuner (UP) não fazem parte deste levantamento.

Pazolini: cultura dentro do turismo

Ex-prefeito de Vitória, Pazolini trata o tema dentro do capítulo “Turismo, Cultura e Economia Criativa”, sob o lema “É tempo de valorizar o que é nosso”. O diagnóstico parte do turismo: o setor responde por cerca de 8% do PIB estadual, mas o Espírito Santo ocupa só a 13ª posição entre os estados na participação do turismo no total de empregos.

Para a cultura, o programa defende que a produção não fique concentrada na Grande Vitória. Bibliotecas, teatros, grupos e produtores do interior são descritos como fonte de renda e emprego.

As propostas se organizam em três eixos:

• Economia criativa: estímulo a Arranjos Produtivos Locais (APLs) de bens e serviços culturais, qualificação em gestão para produtores, linhas de fomento para empreendimentos criativos e valorização do artesanato capixaba
• Descentralização: parcerias com municípios e iniciativa privada para ampliar o financiamento, cursos técnicos de Artes e Cultura com a Secretaria de Educação, apoio técnico e financeiro a bibliotecas municipais e circulação de espetáculos com artistas locais, nacionais e internacionais
• Patrimônio: parcerias privadas para recuperar bens históricos e uso do Cais das Artes como “Porta de Saída” da cultura capixaba para o mundo e “Porta de Entrada” para exposições de fora

É o único dos três programas que não menciona Pontos de Cultura, povos indígenas ou comunidades quilombolas. A diversidade aparece apenas como diretriz genérica, e a iniciativa privada surge duas vezes como parceira para financiar o setor.

Ferraço: continuidade e metas até 2030

Candidato à reeleição, Ferraço dedica à cultura o capítulo mais extenso entre os três programas. O texto abre com um balanço dos últimos oito anos de gestão estadual e cita a reabertura do Theatro Carlos Gomes, a Biblioteca Transcol nos 10 terminais da Grande Vitória e o Parque Cultural Casa do Governador.

No interior, o documento destaca os restauros do Sítio Histórico do Porto de São Mateus, do Palácio Bernardino Monteiro, em Cachoeiro, e do Solar Miguel Simão, em Alegre. Segundo o programa, o investimento em fomento à cultura passou de R$ 21,8 milhões em 2019 para R$ 120,3 milhões em 2025.

Para o próximo mandato, o candidato fixa duas metas centrais. A primeira é levar lei, conselho e fundo de cultura aos 78 municípios até 2030 (hoje são mais de 60). A segunda é elevar a fatia da economia criativa na força de trabalho de 9,8% para 12%, o que significaria passar de 200 mil para mais de 250 mil trabalhadores.

O Cais das Artes é apresentado como peça central. O plano prevê inaugurar o teatro do complexo, que passaria a sediar a Orquestra Sinfônica do Espírito Santo, criar o Cais das Artes Escola, voltado à formação de artistas e gestores, e realizar o Viradão das Artes, festival anual multilinguagem.

Entre as demais propostas, se destacam:

• Seis unidades do CEU da Cultura, em parceria com o Ministério da Cultura, em Cariacica, Fundão, Linhares, Serra, Baixo Guandu e Vila Velha
• Conclusão da reforma do Centro Cultural Carmélia, que viraria espaço de guarda do acervo audiovisual capixaba
• Game Cultura, política estadual para produção de jogos digitais, com formação, fomento e incubação de estúdios
• Festival Internacional de Artes Cênicas no Theatro Carlos Gomes
• Museu do café, museu dos povos indígenas e espaços de memória quilombola
• Programa de reocupação cultural de imóveis históricos ociosos, com municípios e iniciativa privada
• Expansão do Cultura em Toda Parte de 20 para 30 cidades atendidas por ano
• Três unidades itinerantes do MovCEU para o Sapê do Norte, aldeias indígenas e comunidades quilombolas do sul do estado
• Pensar Cultura, programa de pesquisa aplicada com a Fapes e universidades

No financiamento, Ferraço promete manter os editais regulares do Funcultura, com calendário previsível, e ampliar a captação da LICC. O Fundo a Fundo, que repassa recursos diretamente aos municípios, seria o instrumento permanente para universalizar a política cultural no estado.

Helder: o Estado de volta ao centro da política cultural

Deputado federal e ex-prefeito de Cariacica, Helder reúne cultura, turismo e esporte no Eixo 5 do seu programa. O texto defende “retomar o papel do Estado de formulador e executor da política cultural” e consolidar a estrutura da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

A proposta mais sensível para o setor é a revisão da LICC. Helder promete estudos para substituir o modelo de financiamento da lei, levando em conta a reforma tributária. Segundo o programa, o novo desenho deve democratizar a distribuição e evitar a concentração de recursos nos grandes centros urbanos.

Os compromissos listados são:

• Consolidar a Secult como órgão formulador e executor, com recursos garantidos para a circulação da produção cultural
• Estudar um novo modelo de financiamento no lugar da LICC
• Ampliar os Territórios Rurais da Cultura, os Pontos e Pontões de Cultura e criar novos polos no interior
• Estudar a criação do Instituto Cultural do Espírito Santo e do Centro Cultural de Referência para Equidade Racial, em um único equipamento
• Fortalecer as culturas negra, quilombola e de povos tradicionais, com proteção da capoeira como patrimônio imaterial, plano de salvaguarda de manifestações afro-brasileiras com o Iphan e reconhecimento a mestres e mestras

O texto também fala em aperfeiçoar os editais para dar mais transparência e acesso à cultura popular, ampliar a participação dos movimentos culturais por meio do conselho e integrar o estado ao Sistema Nacional de Cultura. Dois dos cinco compromissos são estudos, e nenhum deles traz valores ou prazos.

Onde os programas se encontram e onde se afastam

Os três candidatos concordam que a cultura precisa sair da Grande Vitória. Ferraço aposta em leis e fundos municipais e em novos equipamentos, Pazolini em parcerias com prefeituras e empresas, e Helder na expansão dos Pontos de Cultura e dos Territórios Rurais. A formação de artistas e gestores também aparece nos três textos.

A reforma tributária, que prevê a extinção gradual do ICMS até 2033, é pano de fundo em dois programas. Ferraço a usa para justificar a economia criativa como estratégia de desenvolvimento. Helder a cita como motivo para repensar a LICC.

O Cais das Artes, maior aposta de Ferraço e ponto citado por Pazolini, não aparece no programa de Helder.

Como foi feito

O levantamento considera apenas os trechos sobre cultura dos programas registrados no TSE. Os dados de investimento, público e emprego citados são dos próprios candidatos e não foram verificados de forma independente.

Fontes: Programas de governo no DivulgaCandContas (TSE).

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