Atualizado em 11/12/2024 – 10:47

O Espírito Santo deu início a um projeto-piloto para a implementação de câmeras corporais nas forças de segurança pública. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) adquiriu 200 câmeras, na modalidade de locação, que estão sendo utilizadas por policiais da 12ª Companhia Independente e do Batalhão de Trânsito (BPTran) da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). Os agentes já estão participando de treinamentos para operar os dispositivos, com o objetivo de iniciar o uso nas ruas no primeiro semestre de 2025.

Paralelamente, um Grupo de Trabalho foi criado pela Sesp para desenvolver padrões e estratégias de implementação. Esse grupo, composto por representantes das forças de segurança, trabalha na definição de procedimentos operacionais, parâmetros para a cadeia de custódia das imagens, integração tecnológica e treinamentos.

O projeto-piloto tem duração de 12 meses, com início em novembro de 2024, e está alinhado às diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Segundo a Sesp, o objetivo é avaliar formas de acionamento das câmeras, possibilidades de uso e a eficiência do equipamento antes de expandir a tecnologia para outras corporações do estado.

“A Sesp também já manifestou interesse em participar de futuras contratações e/ou disponibilização de recursos federais para fins de aquisição desta tecnologia. O Espírito Santo está em total sintonia com as orientações do MJSP e o objetivo do projeto piloto é testar todas as formas de acionamento das câmeras, possibilidades de uso e verificar sua viabilidade e eficiência”, informou por nota.

O treinamento dos policiais deve ser concluído nos próximos meses, e a expectativa é que as câmeras comecem a operar nas ruas até meados de 2025.

Benefícios

Com a utilização das câmeras corporais será possível registrar abordagens, ações de patrulhamento, prisões e outras atividades realizadas pelos policiais. Por meio das gravações, será permitido verificar se o trabalho foi realizado de forma adequada e em conformidade com as leis.

Por outro lado, também pode aumentar a segurança dos próprios policiais, pois as gravações podem ser usadas como provas em caso de acusações.

São Paulo

O uso de câmeras corporais por policiais militares virou assunto nesta semana após o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ter determinado a obrigatoriedade do uso pela PM do Estado de São Paulo, com gravação ininterrupta.

Na decisão, Barroso, citou casos recentes de violência policial contra pessoas que não ofereciam riscos ou resistência, além de desligamento proposital das câmeras já em uso.