Atualizado em 06/12/2024 – 16:03

O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito do golpe. O objetivo é afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso.

O julgamento virtual começou às 11h desta sexta-feira (6) e se estenderá até 13 de dezembro. Até o momento, quatro ministros já se posicionaram contra o afastamento de Moraes, incluindo o relator Luís Roberto Barroso. Moraes não pode votar, pois é alvo do pedido de afastamento.

Argumentos do Relator

Barroso justificou que Moraes não é vítima nas investigações do golpe, como alega a defesa de Bolsonaro. Segundo o relator, os crimes em questão têm como sujeito passivo toda a coletividade, não uma vítima individualizada.

Posição da Defesa

A defesa de Bolsonaro argumenta que, de acordo com o Código de Processo Penal, o juiz não pode atuar em um processo no qual ele próprio seja parte interessada. Alegam que Moraes é vítima nas investigações.

Desdobramentos

Em novembro deste ano, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe. As investigações apontam que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para matar Moraes, o ex-presidente Lula e o vice-presidente Alckmin.

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