Registros de casamento homoafetivo sobem 26% nos cartórios do país em 2024, aponta levantamento

LUCAS LACERDA

Os registros de casamentos homoafetivos no Brasil chegaram a 14.144 em 2024, alta de 26% na comparação com as 11.198 uniões realizadas em 2023 por cartórios de todo o país.

Na comparação com 2020, que teve 6.433 formalizações, os números do ano passado mais que dobraram.

O levantamento é da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e também mostra 5.102 registros de mudança de gênero no ano passado, uma alta de 22,8% ante os 4.156 de 2023 e quase quatro vezes o número de 2020 (1.283).

Desde 2018, foram 20.222 alterações, sendo 955 apenas no nome. Na mudança de gênero, a maior parte foi de masculino para feminino (11.207). Alterações nos documentos de feminino para masculino foram 8.060.

O aumento de registros na comparação entre 2020 e 2024 pode indicar uma demanda que cresceu após o fim das restrições mais severas da pandemia de Covid-19. Mas os aumentos graduais ano a ano também podem refletir mais abertura e conscientização da população sobre direitos.

No ano passado, as fotógrafas Suelen Nepomuceno e Rebecca Lima, ambas com 30 anos, celebraram a união civil com uma festa.
Elas afirmam ter enfrentado preconceito da família evangélica de Suelen, que não aceitou o relacionamento iniciado em 2018.

“Me trancaram em casa quando descobriram que eu tinha saído com uma menina da igreja”, conta ela sobre o período em que se assumiu para a família, antes de conhecer Rebecca. “Quando eu a conheci, chorava muito porque não sabia como ia ficar com ela sem me assumir. Meus pais pegaram meu celular e eu fiquei incomunicável. Até que consegui entrar em contato com a Rebecca pelo Facebook e nunca mais voltei para casa”, conta.

As duas foram morar com a família de Rebecca e começaram a planejar o casamento durante a pandemia. O sonho de realizar a festa só se concretizou anos depois, em março do ano passado, na mesma data em que começaram a namorar, em 2018.

“Eu pensei que ia ser infeliz porque teria que me casar com homem”, diz Suelen. “Casar foi um avanço muito grande, a gente lutou muito por isso.”

“Quando a gente se casou, eu queria mostrar para todo mundo que podemos fazer isso, é nosso direito”, diz Rebecca. O casal mantém um perfil nas redes sociais em que divulga fotos e informações sobre o casamento homoafetivo.

Para o presidente da Arpen-Brasil, Devanir Garcia, a divulgação de informações e a mobilização da população LGBTQIA+ podem estar contribuindo para o aumento dos registros nos últimos anos. “Avaliamos como uma combinação de fatores como amadurecimento social e mais pessoas encorajadas a formalizar a união.”

Esse amadurecimento também pode estar relacionado a decisões como a de 2018, do STF (Supremo Tribunal Federal), que reafirmou direitos de pessoas transgênero de alterarem o registro civil sem a mudança de sexo.

Desde então é possível a qualquer pessoa com 18 anos ou mais solicitar a alteração em cartórios de registro civil no país. “Os cartórios passaram a agir respaldados com essa fundamentação legal e também têm investido em capacitação para oferecer um atendimento humanizado nessas duas situações”, afirma Devanir.

Ele lembra que não é necessário, por exemplo, apresentar nenhum tipo de laudo médico para fazer a mudança de nome e gênero. “Você vê a satisfação das pessoas conseguirem finalmente ter um documento que condiz com o que elas percebem de si mesmas.”