Atualizado em 19/05/2025 – 16:35

Os municípios do Espírito Santo impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, receberão cerca de R$ 700 milhões em investimentos para o fortalecimento do sistema público de saúde. Os recursos fazem parte do Programa Especial de Saúde – Rio Doce, previsto no acordo de repactuação do desastre, assinado no final de 2024, e serão repassados diretamente da União para os municípios.

Para ter acesso aos recursos previstos, cada cidade deverá apresentar Planos Municipais de Saúde, que atendam as orientações da governança do Acordo, sob a coordenação do Ministério da Saúde. Esses planos serão analisados pelos Conselhos Municipais de Saúde e incluídos nos Relatórios Anuais de Gestão. Cumpridas essas etapas, o repasse, pelo Ministério da Saúde, correrá conforme o cronograma financeiro aprovado para cada cidade.

Para auxiliar as prefeituras no processo, a Secretaria de Recuperação do Rio Doce e a Secretaria Estadual de Saúde promovem uma reunião de orientação nesta segunda-feira (19), com a participação das secretarias municipais de saúde dos municípios contemplados no Programa Especial de Saúde – Rio Doce.

“Além dos investimentos estaduais que estamos elaborando para a área de Saneamento e Recuperação Ambiental, visitando todos os municípios da Bacia Hidrográfica, a equipe da Secretaria de Recuperação do Rio Doce está atenta às resoluções do acordo de repactuação do desastre ambiental de Mariana, como é o caso do Programa Especial de Saúde – Rio Doce. Sob orientação do governador Renato Casagrande e do vice Ricardo Ferraço, vamos garantir a agilidade nos recursos previstos no acordo para que as cidades do Espírito Santo possam promover o desenvolvimento sustentável das suas comunidades “, afirmou o secretário de estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi.

O valor teto que será destinado a cada município foi definido com base em critérios do Acordo de Repactuação assinado no final de 2024. Os repasses serão proporcionais às ações pactuadas nesses planos.

Confira o que será repassado a cada município:

Anchieta – R$ 11,6 milhões
Aracruz – R$ 59,3 milhões
Baixo Guandu – R$ 60,3 milhões
Colatina – R$ 93,1 milhões
Conceição da Barra – R$ 40,7 milhões
Fundão – R$ 16,9 milhões
Linhares – R$ 94,3 milhões
Marilândia – R$ 11,6 milhões
São Mateus- R$ 127,7 milhões
Serra – R$ 149,9 milhões
Sooretama – R$ 33,4 milhões
Total – R$ 699,2 milhões