Atualizado em 30/01/2025 – 11:51

A Uber foi notificada pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) por falhas na prestação do serviço e irregularidades cometidas por motoristas parceiros. A informação foi passada pelo órgão nesta quarta-feira (29). A medida foi tomada após denúncias de consumidores relatando que condutores estariam propondo corridas particulares, fora do aplicativo, cobrando valores diferentes dos estipulados pela plataforma.

De acordo com o Procon-ES, essa prática fere o Código de Defesa do Consumidor, uma vez que compromete a transparência e a segurança do serviço.

Passageiros alegam que, em locais de difícil acesso ou horários de alta demanda, alguns motoristas oferecem a corrida diretamente, sem o intermédio do aplicativo, ou, quando recusam a negociação, têm suas solicitações canceladas, resultando em prejuízo e, muitas vezes, na cobrança de taxas indevidas.

Diante das denúncias, o Procon-ES cobra explicações da Uber sobre as medidas adotadas para coibir essas irregularidades e garantir que os consumidores não sejam prejudicados. A empresa tem um prazo de 20 dias corridos, a partir do recebimento da notificação, para responder ao órgão de defesa do consumidor.

O que diz a Uber

O VIXFeed procurou a Uber para comentar o caso. A empresa se pronunciou por nota informando que não foi notificada e também não recebeu os dados para verificar a relação desses motoristas com a plataforma.

“É importante destacar que todas as viagens da Uber necessariamente só podem ser realizadas por meio de canais oficiais, como o aplicativo, onde o usuário solicita um carro ao toque de um botão e recebe, via app, informações do motorista parceiro que vai buscá-lo, como nome, foto, além de modelo e placa do veículo. Dessa forma, qualquer viagem feita fora desses padrões não é uma viagem de Uber e, portanto, não dispõe das diversas ferramentas de tecnologia e processos de segurança oferecidos pela plataforma, nem é coberta pelo seguro de acidentes pessoais oferecido a usuários, convidados dos usuários e motoristas parceiros durante viagens.

É importante ressaltar que a oferta de viagens fora da plataforma configura uma violação aos Termos e Condições de adesão ao aplicativo, além de um descumprimento ao que estabelece a Lei Federal. Temos equipes e tecnologias próprias que constantemente analisam viagens suspeitas para identificar violações aos Termos e Condições e, caso comprovadas, desativar as contas dos envolvidos”, diz a nota.

Falsos motoristas presos em operação

Dois falsos motoristas de aplicativo, que agiam no Aeroporto de Vitória, foram presos na operação integrada Força Pela Vida, na noite de 16 de janeiro. A prática representa transporte clandestino de passageiros, o que gera situação de risco porque não há garantias de segurança para as pessoas que optam por esse tipo de corrida. 

A operação foi realizada na Avenida Adalberto Simão Nader, no bairro República, em Vitória, com a abordagem de condutores clandestinos identificados pelos agentes nas áreas de embarque e desembarque do aeroporto.  

Além dos motoristas presos, outros dois foram flagrados praticando exercício irregular de profissão e outro violando a suspensão do direito de dirigir. Os três assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e tiveram os veículos apreendidos e removidos ao pátio do Detran.