O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito do golpe. O objetivo é afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso.
O julgamento virtual começou às 11h desta sexta-feira (6) e se estenderá até 13 de dezembro. Até o momento, quatro ministros já se posicionaram contra o afastamento de Moraes, incluindo o relator Luís Roberto Barroso. Moraes não pode votar, pois é alvo do pedido de afastamento.
Argumentos do Relator
Barroso justificou que Moraes não é vítima nas investigações do golpe, como alega a defesa de Bolsonaro. Segundo o relator, os crimes em questão têm como sujeito passivo toda a coletividade, não uma vítima individualizada.
Posição da Defesa
A defesa de Bolsonaro argumenta que, de acordo com o Código de Processo Penal, o juiz não pode atuar em um processo no qual ele próprio seja parte interessada. Alegam que Moraes é vítima nas investigações.
Desdobramentos
Em novembro deste ano, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe. As investigações apontam que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para matar Moraes, o ex-presidente Lula e o vice-presidente Alckmin.
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Feito no Espírito Santo.
