O Ministério da Previdência Social está estudando a possibilidade de proibir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, as bets. O ministro Carlos Lupi afirmou que a medida visa proteger a verba de sobrevivência dos beneficiários. Saiba mais detalhes sobre essa proposta:
Proibição em Estudo
O ministro Carlos Lupi mencionou que a proibição está sendo avaliada pela equipe jurídica do Ministério da Previdência. A intenção é impedir que o dinheiro público destinado às aposentadorias seja utilizado em jogos de apostas esportivas.
Argumentos do Ministro
Carlos Lupi destacou que a aposentadoria e pensão têm o propósito de garantir a subsistência das pessoas, não sendo adequado utilizá-las em atividades de jogo. Ele comparou a possível proibição ao impedimento do uso de benefícios assistenciais em apostas.
Viabilidade da Medida
O ministro explicou que os bancos possuem mecanismos para evitar que os clientes realizem transferências para sites de apostas. Ele ressaltou que a equipe jurídica está analisando se a proibição pode ser estabelecida por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social ou se requer avaliação do Conselho Nacional da Previdência.
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Feito no Espírito Santo.
