Atualizado em 24/12/2024 – 10:08

Em resposta às denúncias, a BYD afirmou que repudia qualquer violação às leis brasileiras e aos direitos humanos. A empresa informou que optou por encerrar seu vínculo contratual com a empreiteira Jinjiang Construction Brazil, responsável pela contratação dos trabalhadores em condições irregulares.

Uma operação conduzida por diversos órgãos públicos resultou no resgate de 163 trabalhadores em condições análogas à escravidão na obra da fábrica da montadora chinesa BYD, em Camaçari, Bahia. A ação, liderada por uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), também resultou na interdição de alojamentos e trechos do canteiro de obras.

Condições alarmantes de trabalho

Os trabalhadores estavam contratados pela empreiteira Jinjiang Group, que presta serviços à BYD. Durante as fiscalizações, iniciadas em novembro, foram encontrados cenários de extrema precariedade nos alojamentos e no local de trabalho. Em um dos alojamentos, mais de 30 trabalhadores compartilhavam um único banheiro, sendo obrigados a acordar às 4h para enfrentar filas. Muitos dormiam em camas sem colchões, armazenavam alimentos entre pertences pessoais e consumiam água sem tratamento.

Nas cozinhas, a insalubridade era evidente: alimentos eram armazenados ao lado de materiais de construção e próximos a banheiros. Em um dos casos mais graves, panelas com comida foram encontradas abertas e sem refrigeração, prontas para consumo no dia seguinte.

O canteiro de obras também apresentava riscos sérios. Banheiros químicos em condições degradantes atendiam a 600 trabalhadores. Refeitórios improvisados, sem higiene, e a exposição prolongada ao sol intenso levaram a diversos problemas de saúde. Foram registrados acidentes de trabalho, incluindo um caso grave de lesão ocular que permaneceu sem atendimento médico adequado.

Trabalho forçado e violações graves

Além das condições degradantes, a investigação apontou elementos de trabalho forçado. Trabalhadores tinham 60% de seus salários retidos, recebendo apenas 40% em moeda chinesa. Seus passaportes eram confiscados, e a rescisão do contrato implicava em perdas financeiras exorbitantes.

A jornada de trabalho ultrapassava as 10 horas diárias previstas em contrato, frequentemente sem folgas. Um trabalhador relatou estar há 25 dias sem descanso, o que contribuiu para um acidente causado por cansaço extremo.

Medidas e próximos passos

Os trabalhadores resgatados estão sendo alojados em hotéis e terão seus contratos rescindidos. Os alojamentos e áreas da obra interditados permanecerão inativos até a regularização junto aos órgãos responsáveis. Uma audiência conjunta entre o MPT e o MTE foi marcada para o dia 26 de dezembro, quando a BYD e a Jinjiang Group deverão apresentar medidas para garantir condições mínimas de trabalho.

A operação ainda está em curso, com análise de documentos e possibilidade de novas inspeções. A força-tarefa destaca que o caso reflete a necessidade de maior vigilância e responsabilização em grandes projetos industriais no Brasil.

Repercussões

A situação levanta questionamentos sobre o papel de grandes corporações em assegurar condições dignas de trabalho em seus empreendimentos, sobretudo em obras conduzidas por terceirizadas. A BYD, uma das maiores montadoras de veículos elétricos do mundo, agora enfrenta a pressão de reparar as violações e adotar práticas compatíveis com os direitos humanos.

O VIXFeed continuará acompanhando os desdobramentos deste caso.

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