Atualizado em 02/04/2025 – 11:14

O número de brasileiros barrados ao tentar entrar em Portugal disparou em 2024. Em comparação com os dados do ano anterior, houve um crescimento de 700%. As informações são do Relatório Anual de Segurança Interna, divulgado nesta quarta-feira (2) pelo governo português.

1.470 brasileiros tiveram a entrada em Portugal negada em 2024. O número é 721% maior em comparação a 2023, quando foram registradas 179 recusas.

O Brasil lidera o ranking de recusas portuguesas. Na sequência, estão a Angola, com 274 negativas, e o Reino Unido, com 108. Países como os EUA (63) e a Venezuela (58) também estão entre as 10 nacionalidades com mais recusas.

O relatório também aponta que o principal motivo para uma pessoa ser barrada é a ausência de motivos que justifiquem a entrada. Visto vencido ou ausente, cumprimento de medida cautelar e ausência de documento de viagem também estão na lista.

Regras mais duras para visto de trabalho

Em junho de 2024, o governo português anunciou mudanças para a autorização de residência. Antes, pessoas de fora da União Europeia que migraram para Portugal apenas com um visto de turismo podiam solicitar autorização de residência após pagar a previdência social no país por pelo menos um ano, processo conhecido como “manifestação de interesse”.

A partir da mudança, Portugal só analisou os pedidos de regularização por esse processo que foram submetidos até o dia 3 de junho. A partir de 4 de junho, só poderiam se candidatar à autorização de residência no país quem já entrasse em Portugal com um contrato de trabalho.

Nesta terça-feira (1), o governo de Portugal assinou o protocolo de cooperação para a Migração Laboral Regulada, que promete agilizar o processo para a concessão dos vistos. “Para que este mecanismo funcione, tem de haver um contrato de trabalho válido, um seguro de viagem e de saúde do trabalhador, um plano de formação profissional e de aprendizagem da língua portuguesa e um plano de alojamento adequado”, disse o primeiro-ministro Luís Montenegro.

Com o novo protocolo, o governo promete que os vistos sejam concedidos em um prazo de 20 dias a partir do atendimento no posto consular. Em junho, existiam cerca de 400 mil processos de legalização aguardando análise. O premiê afirmou que o governo está trabalhando em concluir essas pendências.

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