O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral de Afonso Cláudio, ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito reeleito do município, Luciano Roncetti Pimenta (PP); o vice-prefeito, Stewand Berger Schultz (PP); e um candidato a vereador não eleito, Paulo Damm. A ação alega abuso de poder político e econômico, além do uso indevido de meios de comunicação social durante as últimas eleições municipais. O VIXFeed entrou em contato com a prefeitura, mas até o momento não houve resposta.
A AIJE pede a inelegibilidade dos envolvidos por oito anos e a cassação dos diplomas e mandatos do prefeito e do vice, com base no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/90.
Entre as acusações, o MPE destaca a construção de uma ponte em área de preservação permanente, sem autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A obra, realizada com recursos públicos, foi amplamente divulgada nas redes sociais, com o prefeito assumindo os méritos e beneficiando o candidato a vereador apoiado por ele, residente no distrito onde a ponte foi erguida.
De acordo com a Promotoria Eleitoral, a construção teve caráter eleitoreiro, com o objetivo de criar uma percepção de eficiência administrativa e influenciar o eleitorado local. O MPE argumenta que a ação violou o princípio de isonomia do processo eleitoral, sendo determinante para a vitória do prefeito, que foi reeleito com uma margem de apenas 104 votos.
O caso segue em tramitação, e a decisão final caberá à Justiça Eleitoral.
O VIXFeed entrou em contato com a Prefeitura de Afonso Cláudio para ter um posicionamento do prefeito e vice-prefeito, mas até o momento não houve resposta. Assim que a manifestação for enviada, este texto será atualizado.

Receba, semanalmente e sem custos, os destaques mais importantes do ES, do Brasil e do mundo diretamente no seu e-mail.