Atualizado em 25/02/2025 – 15:48

O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Espírito Santo emitiu uma nota técnica, neste mês, favorável ao início do processo de tombamento da Pedra Azul, em Domingos Martins, considerada um dos principais cartões-postais do estado. Essa movimentação vem após o Ministério Público Estadual (MPES) oficiar o órgão. O motivo: a proteção da região, em razão da especulação imobiliária na localidade.

O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo divulgou, nesta segunda-feira (24), que também abriu um procedimento administrativo para acompanhar o processo de tombamento.

Na nota técnica, o Iphan comparou o valor paisagístico e cultural da Pedra Azul ao Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. “O prosseguimento deste processo deve partir do entendimento do monumento natural como imagem estética, símbolo e elemento de identidade cultural – de modo semelhante de como é entendido o Complexo do Pão de Açúcar, Rio de Janeiro/RJ, por ser elemento indispensável da composição da paisagem cultural do Rio de Janeiro – não só como espaço físico”, diz a nota.

Especulação imobiliária

O documento que foi enviado pelo MPES ao Iphan destaca que tem sido observado o uso irregular do solo e da água na região, bem como a crescente expansão de condomínios sobre áreas naturais, que tem transformado e ameaçado a paisagem local. O relatório apontou, ainda, a região do Parque Estadual Pedra Azul como estratégica para o Estado no que tange ao ecossistema local, economia, turismo, ciência e outros aspectos.

Diante disso, o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) orientou que são necessários instrumentos para garantia da preservação do local para as gerações futuras, recomendando o tombamento do maciço rochoso que compõe a paisagem da Pedra Azul (Pedra Azul, Pedra do Lagarto e Pedra das Flores) como patrimônio natural cultural.

A Pedra Azul fica a 1.822 metros de altitude e, junto com a Pedra do Lagarto, forma um conjunto rochoso granítico considerado patrimônio geológico brasileiro. Ela faz parte do Parque Estadual da Pedra Azul onde estão conservadas espécies da flora e fauna da Mata Atlântica.

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