Atualizado em 09/04/2025 – 12:07

As inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para a atividade notarial e de registro, que são os cartórios, começam no 25 de abril de 2025 e seguem até o dia 26 de maio do mesmo ano. Ao todo, serão oferecidas 150 vagas, sendo 100 para ingresso por provimento e 50 por remoção, com reserva legal de 10% para pessoas com deficiência, 20% para pessoas negras e 5% para indígenas. Confira o edital.

As inscrições estarão disponíveis a partir das 16 horas do dia 25 de abril de 2025 e se encerram às 16 horas do dia 26 de maio de 2025. O valor da taxa de inscrição para cada modalidade — provimento ou remoção — é de R$ 450,00. Candidatos que atenderem aos requisitos poderão realizar inscrição em ambas as modalidades, desde que efetuem o pagamento das taxas correspondentes e cumpram as exigências previstas no edital.

Para concorrer às vagas de ingresso por provimento, além dos requisitos gerais estabelecidos no edital, o candidato deverá atender a pelo menos um dos seguintes critérios: ter concluído o curso superior de graduação em Direito, em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), até a data da outorga; ou ter exercido função em serviço notarial ou de registro por, no mínimo, dez anos completos, até a data da primeira publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Espírito Santo.

Já para as vagas de ingresso por remoção, será necessário que o candidato esteja no exercício da atividade notarial ou de registro no Estado do Espírito Santo por mais de dois anos, contados a partir da data do efetivo início na atividade até a data da primeira publicação do edital. Além disso, apenas poderão concorrer às vagas de remoção os candidatos que já sejam titulares de delegações no estado.

Etapas

O concurso será composto por seis etapas, além da realização de perícia médica para candidatos que concorrerem às vagas reservadas. As fases são: prova objetiva de seleção, prova escrita e prática, comprovação dos requisitos para outorga das delegações, análise da vida pregressa e exames de personalidade (incluindo exames psicotécnico, psiquiátrico e neurológico), prova oral e avaliação de títulos. As etapas possuem caráter eliminatório e/ou classificatório, conforme especificado no edital.

As provas objetivas serão aplicadas no município de Vitória, no dia 27 de julho de 2025 (domingo). Os candidatos inscritos na modalidade de remoção realizarão o exame das 8h às 13h, enquanto os inscritos na modalidade de provimento farão a prova das 15h às 20h. Os locais de aplicação serão divulgados a partir do dia 14 de julho de 2025.

Todas as informações detalhadas sobre o concurso, incluindo a lista das serventias vagas, as modalidades de ingresso e as instruções específicas para candidatos às vagas reservadas, estão disponíveis no edital.