Atualizado em 22/12/2024 – 07:06

A Justiça condenou, a 34 anos e 9 meses de prisão, um homem que sequestrou e manteve a sobrinha em cárcere privado no Espírito Santo e na Bahia por quase 10 anos. O réu, que já estava preso preventivamente, cumprirá a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

A condenação ocorreu a partir de denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Bananal.

Além dos 34 anos e 9 meses de prisão, a pena inclui um ano de detenção, além de 165 dias-multa e o pagamento de R$ 150 mil, como reparação do dano sofrido pela vítima. O caso tramita em segredo de justiça.

Crimes

O réu foi condenado pelos crimes de estupro, sequestro, cárcere privado, falsificação de documento público e posse irregular de arma de fogo, todos agravados por serem praticados de forma continuada.

O homem sequestrou e manteve a sobrinha em cárcere privado por quase 10 anos. A vítima, que na época do sequestro possuía 15 anos, foi resgatada no dia 19 de setembro, no interior da Bahia, em uma operação que contou com a atuação do Ministério Público.

A denúncia foi ajuizada pelo MPES no início de novembro. No momento da operação de resgate da vítima, o réu conseguiu escapar e ficou foragido da Justiça até o dia 14 de outubro, quando se entregou e permaneceu detido desde então.

Entenda o caso

De acordo com o MPES, o tio passou a coagir a sobrinha em 2014, quando foi morar na residência dela, em Rio Bananal, no Norte do Espírito Santo. No início de 2015, o tio teria forçado a sobrinha a fugir com ele, afirmando que, caso contrário, ela e a família seriam mortas.

Na ocasião, o tio coagiu a adolescente a escrever uma carta para a família informando apenas que iria embora. O pai da vítima procurou então o MPES e a polícia, mas não foi possível localizá-la.

O réu e a vítima passaram um período em Teixeira de Freitas, no interior da Bahia, e, depois, viveram por três anos em Vitória, no Espírito Santo. Após esse tempo, foram para Jucuruçu, outro município baiano, onde a vítima trabalhava na roça com o agressor, sem receber remuneração pelos serviços.

Neste ano, após ganhar um celular, a vítima conseguiu fazer contato com uma prima e, a partir disso, o pai procurou novamente o MPES, que instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar o caso.

Durante a operação de resgate, em local de difícil acesso em Jucuruçu (BA), foram encontradas armas de fogo, que não tinham autorização legal e eram utilizadas pelo tio para ameaçar a sobrinha. Na ocasião, o réu conseguiu fugir ao perceber a presença dos policiais. Ele ficou foragido da Justiça até o dia 14 de outubro, quando se entregou à polícia.

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