Atualizado em 19/02/2025 – 23:03

Uma ação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e da Polícia Militar do Paraná resultou na prisão de um homem que exerceu ilegalmente a medicina em São Mateus, no Norte do Estado, até o ano de 2021. Leonardo Luz Moreira é acusado, inclusive, da morte de uma menina de 10 anos, após atendimento no Hospital Estadual Roberto Silvares, onde trabalhava. Ele ainda é acusado de falsidade ideológica e foi preso no Paraguai, também descumprindo ordem de que não poderia sair do país.

De acordo com o MPES, o falso médico havia apresentado às autoridades um endereço no Paraná, mas ele não foi encontrado. O Ministério Público, então, levantou informações de que ele cursava Medicina em uma universidade do Paraguai, de forma presencial, descumprindo a ordem de não sair do país sem permissão e apresentando risco à aplicação da lei penal e à ordem pública.

Depois de apresentada a comprovação desses fatos, o MPES requereu à 1ª Vara Criminal de São Mateus a prisão preventiva do réu, que foi autorizada. Ele foi detido na cidade de Saltos del Guairá, no Paraguai, onde cursava Medicina, no domingo (15).

Ele é acusado dos crimes de homicídio qualificado, exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica. Além disso, responde à ação penal pela falsificação do prontuário médico e pelo homicídio da criança.

Atualmente, o processo está na fase de preparação para julgamento pelo Tribunal do Júri. O Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus, apresentou nesta terça-feira (17) requerimentos referentes ao art. 422 do Código de Processo Penal. A seguir, os autos serão remetidos à Defensoria Pública para a mesma finalidade. Dessa forma, o julgamento de Leonardo poderá ocorrer nos primeiros meses de 2025.

O VIXFeed não conseguiu contato com a defesa de Leonardo Luz Moreira, mas está aberto a ouvir o outro lado e incluir na reportagem.

Entenda o caso

Leonardo Luz Moreira foi preso em São Mateus em janeiro de 2021, em uma operação da Polícia Federal. As investigações apontam que ele iniciou estudos em uma faculdade de Medicina na Bolívia, mas só cursou por seis meses, adulterando os registros em seguida para quatro anos de curso.

Com isso, ele conseguiu ser contratado por diversas prefeituras no Norte do Espírito Santo e atuou também no Hospital Estadual Roberto Silvares, mas, de acordo com o Governo do Estado, ele trabalhava no local por meio de empresa terceirizada. De acordo com as investigações, ele exerceu a medicina ilegalmente por cerca de três anos.

O falso médico aguardava os trâmites judiciais em liberdade. A 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus denunciou o acusado em 2023, pelos crimes citados anteriormente. Foi necessário maior tempo para conclusão do inquérito policial, em razão da complexidade do caso e da necessidade de realização de diversas diligências.

O MPES pediu a prisão preventiva de Leonardo Luz Moreira, que não foi aceita pela 1ª Vara Criminal de São Mateus porque não estava “presente o requisito da contemporaneidade com os fatos”.

Em julho de 2024, porém, foi realizada a audiência de instrução, em que as testemunhas envolvidas na denúncia foram ouvidas e foi realizado, também, o interrogatório de Leonardo por videoconferência, porque ele não compareceu presencialmente, alegando residir no Sul do país. Entretanto, ele nunca era encontrado no endereço informado, o que motivou as investigações.

Morte de menina

Leonardo Luz Moreira é acusado da morte da menina Ana Luísa Marcelino, de 10 anos, que faleceu no Hospital Roberto Silvares após prescrição de medicamento do suposto médico. A mãe denunciou o caso à polícia após o homem ser preso em 2021.

Na época a mãe, Alessandra Marcelino, explicou que levou a filha ao hospital após ela se queixar de dores na barriga e ter vomitado três vezes. Na unidade de saúde, ela foi atendida por Leonardo, que disse que se tratava de uma gastroenterite. Uma medicação foi prescrita e, após a menina receber o remédio na veia no hospital, começou a convulsionar. Pouco tempo depois, ela acabou morrendo.