Atualizado em 29/01/2025 – 12:38

JULIA CHAIB

WASHINGTON, EUA – Quase 1,5 milhão de pessoas têm uma sentença de deportação nos Estados Unidos, das quais 38 mil são brasileiras, segundo dados do Serviço de Imigração país referentes a novembro de 2024, aos quais à Folha teve acesso.

O dado trata apenas de cidadãos não americanos que não estão presos e consta de um documento do ICE (Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas). Esse número engloba indivíduos que feriram as leis de imigração dos EUA e que já tiveram o processo analisado por ao menos um juiz americano.

Pesquisa da Pew Research Center divulgada em julho passado aponta que, em 2022, eram cerca de 11 milhões os imigrantes em situação irregular nos EUA. Desse total, 230 mil saíram do Brasil – um salto em relação à década passada. O Itamaraty estima que havia no ano passado por volta de 2 milhões brasileiros nos EUA, sem especificar o status legal desses cidadãos.

No ano passado, 1.859 imigrantes brasileiros foram deportados do território americano. Mesmo que tenham sido expulsos, ainda há formas de eles retornarem depois.

O advogado André Linhares, que atua em Miami com casos de imigração, explica que o 38 mil brasileiros nessa situação em tese podem ser detidos e expulsos do país. “Isso significa que eles já passaram por um processo de deportação e têm uma ordem de deportação formal”, diz.

O caso da deportação de imigrantes entrou em evidência na última sexta-feira (24), quando um grupo de 88 brasileiros deportados chegou a Manaus. Vídeos mostram que muitos deles estavam com algemas nas mãos e nos pés, o que iria contra o combinado entre Washington e Brasília. Vários deles relataram agressões e maus-tratos por parte dos americanos, além de más condições de voo, como ausência de ar condicionado e dificuldade para obter permissão de ir ao banheiro.

À Folha integrantes da chancelaria brasileira defenderam a atualização do acordo de deportação para tentar evitar que os imigrantes fiquem algemados quando desembarcam no Brasil, ao menos. Querem também que os EUA apurem as denúncias feitas pelos imigrantes.

No mesmo documento em que consta o dado dos 38 mil brasileiros sob ordem de deportação, o serviço de imigração americano afirma que não há como listar todas as razões pelas quais não consegue remover do país pessoas com esse status legal.

A agência cita, porém, que os imigrantes conseguem buscar recursos contra a expulsão, como a solicitação de asilo ou a proteção pela Convenção Contra a Tortura, um tratado internacional adotado pela ONU em 1984 e ratificado por diversos países, incluindo o Brasil. Nesse caso, o ICE não consegue efetuar a deportação.

O órgão reclama ainda da falta de cooperação de países estrangeiros para levar adiante as deportações e enumera 15 nações, das quais o Brasil não faz parte.

“O governo dos EUA solicita que os governos estrangeiros tomem medidas apropriadas para confirmar a cidadania de não cidadãos [americanos] suspeitos de serem seus nacionais, o que inclui a realização de entrevistas, a emissão de documentos de viagem de maneira oportuna e a aceitação do retorno físico de seus nacionais por voos comerciais ou fretados agendados, de acordo com as diretrizes de remoção do ICE e/ou do governo estrangeiro”, diz o documento.

Trump prometeu fazer o maior processo de deportação em massa da história. Especialistas, porém, duvidam que ele vá conseguir expulsar todos que estão em situação irregular no país.

No seu primeiro mandato, o presidente dos Estados Unidos deportou 1,5 milhão de imigrantes. Além das dificuldades operacionais, realizar a expulsão nesse nível geraria fortes impactos econômicos aos EUA.

Segundo o American Immigration Council, um grupo de defesa dos imigrantes, custaria US$ 315 bilhões (R$ 1,8 trilhão) para prender, deter e deportar todos os 13,3 milhões que vivem nos EUA ilegalmente ou sob um status temporário revogável.