Atualizado em 30/07/2025 – 10:42

Entre os dias 8 e 10 de outubro, acontece a 4ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Espírito Santo, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), em conjunto com o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH).

Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para todas as Pessoas”, a conferência estadual busca promover um espaço de diálogo plural, democrático e participativo, que colabore na construção de um Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) que reforce o compromisso do Brasil com a garantia dos direitos fundamentais.

O evento também é uma etapa preparatória para a 13ª Conferência Nacional. Antes do encontro estadual, os municípios têm até o dia 17 de setembro para convocar e realizar suas etapas locais, nas quais devem eleger representantes e formular propostas.

“Contamos com a mobilização dos municípios para que o tema seja debatido pela sociedade de forma ampla, oportunizando o debate e a definição de propostas que fortalecem as políticas em direitos humanos”, explica a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo.

Até o momento, já estão marcadas duas conferências livres preparatórias para o Encontro Estadual, onde serão definidas propostas e eleitas pessoas delegadas a participarem do evento em outubro. Nestas quinta-feira (31) e sexta-feira (1º), acontece a primeira delas, intitulada Conferência Livre de Pessoas Trans e Travesti, e está agendada para 04 de setembro a Conferência Livre de Educação em Direitos Humanos.

Conferência Nacional de Direitos Humanos

A 13ª edição retoma o legado da Conferência Nacional de Direitos Humanos, que não era realizada desde 2016. Este ano, o evento conta com eixos temáticos que orientarão os debates em todas as etapas da conferência, são eles: o enfrentamento das Violações e Retrocessos; Democracia e Participação Popular; Igualdade e Justiça Social; Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos; Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional e Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.

A conferência também busca garantir a ampla representatividade social, especialmente de grupos historicamente vulnerabilizados, como mulheres, pessoas negras, indígenas, quilombolas, LGBTI+, com deficiência, entre outros.