Atualizado em 14/02/2025 – 07:39

No mês de janeiro, 82% do Gás Natural distribuído à indústria capixaba foi adquirido no mercado livre, onde as empresas negociam diretamente com os fornecedores. Esse resultado coloca o Espírito Santo no topo do ranking nacional. Os dados são de um levantamento feito pela ES Gás, concessionária estadual responsável pela distribuição do combustível.

Esse movimento de migração das empresas capixabas para o mercado livre ganhou força no ano passado, impulsionado pelas mobilizações do Programa ES Mais+Gás. Desde o lançamento do programa, em agosto de 2024, o volume de Gás Natural negociado no mercado livre saltou de 25% em julho para 82% em janeiro de 2025, um crescimento de 58 pontos percentuais.

A ampliação do mercado livre de gás no Espírito Santo abre espaço para mais fornecedores, aumentando a concorrência e reduzindo os custos de produção para a indústria. Na ponta, esse movimento pode refletir em preços mais acessíveis para o consumidor final.

“É ou não é uma conquista que merece muito destaque? Esse caminho que estamos pavimentando no Espírito Santo favorece, e muito, a manutenção e a expansão de uma série de atividades. Competitividade e dinamismo econômico que geram oportunidades, empregos. Em pouco tempo mudanças interessantes. Redução de tributação, investimentos na rede de distribuição e abertura de mercado. Os principais agentes que atuam no setor estão trabalhando em sintonia e o trabalho conjunto, organizado, permite esses avanços bem interessantes”, destaca o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo, Ricardo Ferraço.

Atualmente, o Espírito Santo ocupa a liderança nacional em volume de gás natural negociado no mercado livre, com 82% do total. O percentual se destaca em comparação com os demais estados da Região Sudeste, onde Minas Gerais registra 35%, São Paulo 30% e o Rio de Janeiro 25%.

Mobilização

A migração das empresas capixabas para o mercado livre de gás foi viabilizada por uma série de instrumentos regulatórios.

Em 2021, a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) publicou uma resolução que estabeleceu um modelo padrão de contrato de uso do serviço de distribuição (CUSD), definindo, entre outros pontos, o volume mínimo diário necessário para a migração. Essa medida abriu caminho para que grandes indústrias passassem a operar no mercado livre nos anos seguintes.

Já em 2024, com o lançamento do programa ES Mais+Gás, esse movimento se intensificou com a atuação da agência na revisão e validação de contratos do mercado livre e cativo, além da habilitação de novos comercializadores, ampliando as opções de negociação para os consumidores.

“Indiscutivelmente, abrimos o mercado de gás no Espírito Santo! Isto é um marco para o setor. Hoje, contamos com usuários com 100% do consumo de gás no mercado livre, 23 comercializadores habilitados, arcabouço regulatório estruturado, tarifas competitivas. Isso demonstra o papel primordial que a regulação estabelecida pela ARSP teve para a promoção do desenvolvimento, que, alinhada a uma série de ações junto a outros agentes, trouxe este resultado bem-sucedido”, ressalta a diretora de Gás Canalizado e Energia da ARSP, Débora Niero.

Além disso, a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo aprovou uma nova redução nas tarifas do gás natural. Dependendo do modelo de contrato e do período, a economia para empresas consumidoras no mercado livre pode chegar a 14%. O mercado cativo, que inclui os segmentos residencial, comercial, industrial, Gás Natural Veicular (GNV), entre outros, também foi beneficiado, com redução na tarifa média de 7,49%, já válida desde 1º de fevereiro de 2025.