Atualizado em 10/02/2025 – 07:26

O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Marcelo Santos (União), anunciou, na última sessão ordinária presencial, que o trabalho de preenchimento das vagas das comissões permanentes, inclusive o número de membros que cada uma delas terá, ficará para esta próxima semana. O deputado já havia se manifestado em outra ocasião que dará prioridade para os colegiados de Justiça e Finanças.

Marcelo Santos deu a entender que algumas comissões terão o número de cadeiras alterado, diante da dificuldade de obtenção de quórum para apreciação das matérias.

O presidente da Casa oficializou a indicação dos deputados Vandinho Leite (PSDB) e Gandini (PSD) para as funções de líder e vice-líder, respectivamente, do governo na Ales. A formalização partiu, na ordem, das mensagens 2 e 15/2025 e 3 e 43/2025, enviadas pelo Palácio Anchieta e lidas na fase do Expediente da sessão.

Comissões

As Comissões Permanentes da Ales têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidos ao seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Estado, no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atuação.

Compete ainda às Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa a defesa judicial e extrajudicial dos interesses e direitos difusos e coletivos relacionados com seu campo temático de atuação, a ser promovida pelos meios legítimos e postos à sua disposição, com a interveniência da Procuradoria da Assembleia Legislativa.

As Comissões Permanentes são:

I – de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação;

II – de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas;

III – de Defesa do Consumidor e do Contribuinte;

IV – de Agricultura, de Silvicultura, de Aquicultura e Pesca, de Abastecimento e de Reforma Agrária;

V – de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais;

VI – de Infraestrutura, de Desenvolvimento Urbano e Regional, de Mobilidade Urbana e de Logística;

VII – de Educação;

VIII – Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia;

IX – de Saúde e Saneamento;

X – de Cultura;

XI – de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional;

XII – de Cultura e Comunicação Social;

XIII – de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos;

XIV – de Turismo e Desporto;

XV – de Segurança e Combate ao Crime Organizado;

XVI – de Política sobre Drogas;

XVII – de Cooperativismo.