Na última segunda-feira, 29 de setembro de 2025, a cena política brasileira foi impactada pela sanção, com vetos, da Lei…
Sua postagem pode gerar processo: O Recado do STJ para políticos nas redes sociais
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso do ex-prefeito João Doria vem criando grande inquietação entre…
PEC 3/2021: Blindagem ou Prerrogativa?
Foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados a PEC 3/2021. A proposta passou com ampla maioria de 353…
Detração Eleitoral: novas regras na duração da inelegibilidade
O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 192, de 2023, aprovado pelo plenário do Senado em 2 de setembro de…
Decoro Parlamentar: ética e perseguição política nas Câmaras Municipais
Proliferam nos legislativos municipais uma multiplicidade de processos ético-disciplinares que visam à cassação de mandatos por quebra de decoro parlamentar.…
