Estudantes da graduação e da pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) entregaram nesta quinta-feira (29) à direção da instituição um abaixo-assinado contra as falas do diretor-geral, Antonio Abikair, em vídeo publicado no Instagram. Até as 9h, o documento reunia 1.420 assinaturas. O pedido foi protocolado na faculdade sob o número 10.749.
O texto pede que a FDV se posicione publicamente, que Abikair esclareça as declarações sobre diversidade sexual e sobre a eleição e que a faculdade garanta que ninguém sofrerá retaliação por se manifestar. Os estudantes também pediram uma reunião com o Conselho Universitário da FDV. Quatro estudantes representaram a mobilização na entrega.
O que pede o abaixo-assinado
O manifesto, intitulado "Defesa da dignidade, diversidade, democracia e respeito aos direitos fundamentais na FDV", afirma que o vídeo atribuído ao diretor-geral "suscita graves questionamentos quanto ao respeito à diversidade sexual, à igualdade e à dignidade das pessoas LGBTQIA+". Segundo o texto, a gravação também questiona o resultado da eleição presidencial e "conclama a não aceitação, por todos os meios, do resultado eleitoral".
O documento cita a decisão do Supremo Tribunal Federal que enquadrou a homotransfobia na Lei do Racismo. Sobre a eleição, reconhece que criticar instituições é legítimo, mas diz que alegações de irregularidade "devem estar acompanhadas de fundamentos verificáveis".
Os signatários fazem quatro pedidos:
1. Esclarecimento público sobre as falas, especialmente sobre diversidade sexual e a integridade do processo eleitoral.
2. Posicionamento da FDV reafirmando o compromisso com a dignidade humana, a igualdade, o respeito à comunidade LGBTQIA+ e o Estado Democrático de Direito.
3. Garantia de liberdade ideológica e político-partidária na faculdade, "sem constrangimentos ou retaliações".
4. Medidas institucionais de prevenção à discriminação e de promoção do respeito à diversidade.
O texto termina com uma frase dirigida à própria faculdade: "Uma instituição que ensina a Constituição deve demonstrar, em suas próprias práticas, compromisso com os valores que ela consagra."
No ofício de encaminhamento, os estudantes pedem "uma resposta institucional" e uma reunião com o Conselho Universitário da FDV ou com o órgão colegiado responsável, "para apresentação das reivindicações e diálogo sobre as providências institucionais a serem adotadas".
Assinaturas sem nomes
A lista com os nomes de quem assinou não foi entregue à faculdade. Segundo o ofício, a decisão foi tomada "a fim de preservar sua identidade e privacidade, considerando o receio de possíveis retaliações manifestado por alguns estudantes". O texto acrescenta que essa preocupação "reforça o pedido de garantia da liberdade de manifestação no ambiente acadêmico".
O medo já havia aparecido na primeira nota de repúdio dos alunos, divulgada sem assinatura na terça-feira (27). Na ocasião, uma estudante disse ao VIXFeed que a maioria dos alunos é bolsista e que, por isso, teme se manifestar.
O abaixo-assinado reúne, segundo os organizadores, estudantes, professores, pesquisadores, ex-alunos e pessoas de fora da faculdade. Na noite de terça, ele tinha pouco mais de 500 assinaturas. Na manhã desta quinta, já eram 1.420. A coleta continua aberta na plataforma Change.org.
Entenda o caso
Na noite de segunda-feira (26), um dia após o segundo turno, Abikair publicou no Instagram um vídeo em que põe em dúvida o resultado da eleição e pede que professores não preguem em sala de aula "esse tipo de aberração", citando "aberrações sexuais", "todes" e "mulheres pansexuais".
Na terça-feira (27), a FDV afirmou em nota que "as manifestações individuais de seus integrantes não representam, necessariamente, o posicionamento institucional" da faculdade. No mesmo dia, Abikair publicou uma nota de "esclarecimento" dizendo que criticou "a imposição vocabular" e que não tem "qualquer problema" com a forma como cada pessoa se identifica. A OAB-ES divulgou nota de repúdio às declarações.
Na quarta-feira (28), o VIXFeed mostrou que a FDV oferece 45 bolsas integrais pagas pelo Governo do Estado e é credenciada no ProUni e no FIES, enquanto Abikair chamou de "párias sociais" os "dependentes dos programas sociais".
O que diz a FDV
Até a publicação desta reportagem, a FDV não havia se pronunciado publicamente sobre o abaixo-assinado.
Na única nota que enviou ao VIXFeed sobre o caso, na terça-feira (27), a faculdade afirmou que seu papel "não é assumir posições político-partidárias" e que sua comunidade reúne pessoas "que possuem diferentes convicções e visões de mundo". Segundo o texto, "as manifestações individuais de seus integrantes não representam, necessariamente, o posicionamento institucional da FDV". A nota não cita Abikair.
Na quarta-feira (28), a faculdade não respondeu às perguntas do VIXFeed sobre quantos alunos estudam pelo ProUni, pelo FIES e pelo Nossa Bolsa.
Feito no Espírito Santo.
