Atualizado em 16/04/2025 – 10:43

Mais de 3 mil litros de cloro e água sanitária com composição inferior à indicada nos rótulos foram apreendidos em estabelecimentos nos municípios de Cariacica e Vila Velha. Os produtos apresentavam menor concentração de hipoclorito de sódio, agente responsável pela ação desinfetante, o que caracteriza fraude contra o consumidor.

A apreensão foi resultado de uma operação realizada na segunda-feira (14) pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil do Espírito Santo, em parceria com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa (Ales).

Também foram interditados dois tanques de fabricação e proibidas a produção e comercialização dos produtos das marcas Lavve e Qsuper.

Investigação

A investigação teve início a partir de denúncias encaminhadas à Ales, relatando odor fraco em água sanitária adquirida no comércio. A partir disso, foram coletadas amostras de seis marcas, analisadas pelo Laboratório Central do Espírito Santo (Lacen). Duas delas apresentaram níveis de hipoclorito de sódio entre 20% e 30% abaixo do exigido por lei.

De acordo com o delegado Eduardo Passamani, da Decon, a prática foi confirmada em novas coletas e análises. Segundo ele, os produtos eram distribuídos em supermercados e usados em ambientes como escolas, condomínios e até unidades de saúde. Uma das empresas investigadas teria iniciado processo de credenciamento para fornecimento a hospitais.

Foi determinado o recolhimento de todos os lotes das duas marcas para novas análises laboratoriais. A depender dos resultados, os produtos poderão ser readequados aos padrões técnicos ou descartados.

Crime

Os responsáveis responderão por crime de venda de produto impróprio para consumo, conforme previsto na Lei nº 8.137/1990, que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão.

O Procon-ES também lavrou auto de infração e informou que as empresas passarão por processo administrativo, com possibilidade de aplicação de multa e interdição definitiva, a depender da gravidade da infração.