Atualizado em 15/01/2025 – 16:56

A Marca Ambiental iniciou a construção da primeira usina de biometano do Espírito Santo, no município de Cariacica, na Grande Vitória. As obras de preparação do local e as bases civis estão em curso para receber a unidade de purificação, a empresa prevê que a nova planta estará em funcionamento até o segundo semestre de 2025. Com isso, o Estado dá mais um importante passo na transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável.

Os contratos para o fornecimento da nova usina foram assinados em abril de 2024, em uma cerimônia realizada no Palácio Anchieta, em Vitória. A previsão é que os equipamentos necessários sejam entregues em abril de 2025.

As obras de preparação do local e a construção das bases civis já estão em andamento para receber a nova estrutura. Também está sendo instalada uma nova rede de captação de biogás para abastecer a unidade.

Após a entrega dos equipamentos, estão previstas as etapas de montagem e integração dos sistemas da usina, além do comissionamento, necessário para garantir sua plena operação. A estimativa é que a planta comece a funcionar no segundo semestre de 2025.

Além do projeto em Cariacica, a Marca Ambiental acelera estudos para expandir a produção de biometano em Linhares.

Redução do ICMS

O investimento ganhou impulso adicional com a redução do ICMS de 17% para 12% nas operações de biogás e biometano e para o Gás Natural Veicular (GNV), uma iniciativa do Governo do Estado que entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano em todo o território capixaba.

A medida faz parte do programa ES Mais+Gás, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), e tem como um de seus principais objetivos fomentar o gás natural e o biometano como alternativas mais limpas e sustentáveis de combustíveis.

“Estamos estruturando e fortalecendo estratégias, cada vez mais eficientes, para termos consolidado no Espírito Santo um ambiente favorável para impulsionar a transição energética, e o gás natural é a porta de entrada, principalmente pela capacidade de fornecer combustível menos poluente a setores de alto consumo, como transportes e indústria por exemplo. Com a redução de tributos temos menores tarifas para estimular o mercado. A evolução do ES Mais+Gás, em sintonia com um conjunto significativo de instituições que contribuem para o crescimento do programa, vai permitir que sigamos evoluindo na descarbonização, na ampliação oferta e no estímulo ao consumo”, destaca o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo, Ricardo Ferraço.

O diretor de energias renováveis da Marca Ambiental e Grupo Marca, Diogo Ribeiro, celebrou os avanços possibilitados pela redução do ICMS, e também citou a Lei Federal Combustível do Futuro como um importante incentivador do projeto. “A redução do ICMS foi fundamental para tornar o projeto competitivo e viabilizar a produção de biometano como uma solução sustentável para substituir os combustíveis fósseis”, pontuou.

ES Mais+Gás

Lançado em agosto de 2024, o programa ES Mais+Gás é uma iniciativa estratégica do Governo do Estado que busca transformar o Espírito Santo em um polo nacional de energia limpa e eficiente. O programa reúne 22 entidades públicas e privadas e tem quatro objetivos principais: reduzir as emissões de gases de efeito estufa, ampliar a oferta e o consumo de gás natural e biometano, diversificar a matriz energética do estado e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável.

Entre as principais conquistas do programa está a redução na alíquota do ICMS para o Gás Natural Veicular (GNV), e para as operações com biogás e biometano, de 17% para 12%. A medida resultou em uma queda de até R$ 0,20 por metro cúbico no preço do GNV em postos de combustíveis.

Também foi registrada uma redução de até 14% na tarifa de gás natural para clientes do mercado livre, dependendo do modelo de contrato, o que posicionou o Espírito Santo com a menor tarifa de gás entre todos os estados da Região Sudeste e a Bahia para fornecimento às indústrias. No mercado cativo, onde o gás é distribuído por concessão estadual, o programa reduziu as tarifas em 4% para o setor residencial e GNV, e em 5% para o setor industrial.

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