Atualizado em 19/12/2024 – 18:51

Cinco pessoas investigadas por fraudes em requerimentos de indenizações, por causa dos prejuízos da lama do rompimento da barragem de Mariana que chegou ao Rio Doce, foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). A informação foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (19).

Os denunciados já vinham sendo investigados pela Operação Abutres, deflagrada no dia 29 de setembro de 2023.

Como agiam

Em sua origem, a investigação foi instaurada para apurar a ocorrência de fraudes em requerimentos de indenizações apresentados à Fundação Renova por meio do Sistema Indenizatório Simplificado (NOVEL), criado para pagar indenizações às vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG).

Os trabalhos investigativos revelaram que a organização criminosa “montava documentos” públicos e particulares para se passarem como verdadeiros.

Também adulteravam faturas de concessionárias de serviços públicos e de prestadoras de serviços públicos ou privados, para instruírem os requerimentos. Dessa foram, simulavam legalidade na documentação, visando atender os requisitos mínimos exigidos pela Fundação Renova para deferir as indenizações.

Os integrantes da Organização Criminosa também emitiram inúmeras declarações fraudulentas referentes a supostas vendas de pescados. O objetivo foi simular que requerentes de indenizações eram pescadores, entre outros artifícios criminosos utilizados para obter os requerimentos.

O Ministério Público, por meio do GAECO-NORTE, esclarece que outras pessoas envolvidas nas fraudes e que foram beneficiadas serão objeto de novas investigações para apurar as condutas criminosas.

O processo tramita sob segredo de justiça e, no momento, não é possível fornecer mais informações do caso.